BLOOM FRESH™ GARANTE VITÓRIA HISTÓRICA NA ITÁLIA COM INDENIZAÇÃO DE €750.000

LONDRES (26 de setembro de 2025) – A BLOOM FRESH International Limited (BLOOM FRESH™), uma das principais empresas de melhoramento de fruta premium do mundo, obteve mais uma vitória decisiva na Itália em defesa dos seus direitos de propriedade intelectual. Após anos de litígios, o Tribunal proferiu uma sentença definitiva a favor da BLOOM FRESH™, condenando infratores reincidentes – já obrigados no ano passado a remover vinhas ilegais – ao pagamento de mais de €750.000 em indenizações, custas e sanções.

O caso teve início em 2020 com uma ordem de busca que resultou, em 2022, na apreensão e injunção judicial, mas os réus violaram repetidamente a ordem vendendo uvas não autorizadas, o que levou a denúncias criminais. Em setembro de 2025, o Tribunal declarou que os réus infringiram os direitos de obtenção vegetal da BLOOM FRESH™, ordenando não só a destruição das plantas e materiais varietais ilegais, mas também o pagamento de indemnizações substanciais. O impacto financeiro total para os infratores ultrapassa os €750.000, incluindo danos, reembolso das custas judiciais e legais da BLOOM FRESH™ e devolução dos lucros obtidos ilicitamente.

Esta decisão segue outras ações significativas contra o mesmo produtor. Em 2024, a BLOOM FRESH™ anunciou a remoção forçada de milhares de videiras ilegais em Bari – uma das maiores operações desse tipo na história agrícola italiana.

Josep Estiarte, CEO da BLOOM FRESH™, afirmou:
“Esta decisão histórica envia uma mensagem inequívoca: infringir não compensa. Com condenações superiores a três quartos de milhão de euros, juntamente com a destruição das vinhas ilegais e ordens de publicação, os tribunais italianos demonstraram que os direitos de propriedade intelectual na agricultura são reais, aplicáveis e têm consequências sérias. Não hesitaremos em perseguir os infratores com todo o peso da lei, para proteger as nossas variedades e os nossos produtores legítimos em todo o mundo.”

Este resultado também surge após tentativas falhadas de associados dos réus de enfraquecer os direitos dos obtentores através de ações antitrust, rejeitadas sistematicamente pelos tribunais, reafirmando o papel fundamental da propriedade intelectual na proteção da inovação, do investimento e da concorrência leal na agricultura.

Estiarte acrescentou:
“A integridade das nossas marcas e a confiança depositada em nós pelos produtores legítimos são prioritárias. Defender os direitos de propriedade intelectual é vital não apenas para a BLOOM FRESH™, mas para toda a comunidade agrícola. Esta decisão reforça o quadro que garante equidade, qualidade e inovação em toda a indústria frutícola.”

A BLOOM FRESH™ continua a liderar os esforços globais de enforcement, tanto de forma independente como como membro fundador da Breeders’ Alliance, colaborando com varejistas, distribuidores e autoridades na luta contra as infrações. A empresa utiliza uma extensa vigilância de mercado, testes de DNA avançados e especialistas jurídicos para garantir o cumprimento e proteger os interesses dos produtores que investem de forma honesta em plantações autorizadas.